Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Acusado por tentativa de homicídio de policiais federais é condenado pelo Tribunal do Júri

Pena chegou a 12 anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado

Dono de jornal acusado de extorção recebe liberdade provisória

O proprietário do Jornal Atualidades, da cidade de Marília/SP, Maurício Machado, preso desde o dia 21/5/10, recebeu hoje (27/5) liberdade provisória decretada pelo juiz federal Alexandre Sormani, da 1ª Vara Federal em Marília/SP.

Motorista condenado no Oeste por acidente em que fazia "cavalo-de-pau"

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Justiça condena casal americano por exploração sexual de doentes mentais

Júri em Hortolândia condena réu que matou companheira a facadas

A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.

Júri em Santos condena homem por homicídio de policial civil

O réu foi sentenciado a 20 anos de prisão.

Pai que desconhece filha não comete abandono afetivo

Acusado não sabia que a mulher era sua filha até a sentença, com o reconhecimento da paternidade vindo 30 anos após o nascimento dela

Apelação cível. Ação indenizatória. Acidente de trânsito.

Micro-ônibus do município-réu parado em local impróprio.

Condenado em Leme aposentado que violentou e matou a filha

A Vara do Júri de Leme condenou, o acusado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver, praticados contra a menor M.D.C.

Projeto autoriza Ministério Público a pedir revisão criminal

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4622/09, que permite ao Ministério Público apresentar pedido de revisão criminal.

OAB reprova advogado que assedia famílias de vítimas

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

O fornecedor pode responder por muito, mas não por tudo

Por Bruno Boris, Professor de Direito do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.